● 2017

Em parceria com a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência, o Procon de
Alagoas retornou à Casa de Direitos, localizada no Mirante do Jacintinho, em
Maceió. Além disso, foi pautada ações conjuntas, a exemplo da campanha de
controle de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, realizada em bares,
restaurantes e estabelecimentos comerciais. (Informações com base neste link).

● 2018

Um ano histórico para o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas
(Procon-Al), que, por meio da Lei nº 7.991, de 31 de janeiro, sancionada pelo
governador José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, tornou-se autarquia estadual.
No segundo semestre do ano, foi realizada a abertura de um edital para 17 Técnicos
temporários e, em parceria à Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas
(OAB-AL), esclarecemos dúvidas referente ao direito do idoso em eventos na Rua
Fechada, em Maceió. Link1 // link2

● 2019

Com intuito de ficar cada vez mais próximo do consumidor, ter melhores estruturas
para atender as demandas dos alagoanos, mais espaço e comodidade para
colaboradores e usuários, o Procon de Alagoas foi realocado para Rua do
Livramento, n° 153, no Centro da capital, ao lado da Escola do Governo de Alagoas.
Ainda, foram inaugurados novos pontos de atendimentos, para descentralização de
nossos serviços, para maior assistência aos consumidores alagoanos. Link

● 2020

Em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), estabelecemos
uma colaboração durante as atividades do Programa de Educação Fiscal ( PEF). E,
ainda, com o avanço da Pandemia do Covid-19 e o avanço para a fase Amarela do Plano de Distanciamento Social Controlado, intensificamos as fiscalizações em
Shoppings, bares e restaurantes de Maceió. Link1 // link2

● 2021

Realizamos, gradativamente, a reabertura do posto de atendimento do Procon-AL na
Central Já!, localizado no Maceió Shopping. Reabrimos, também, às unidades de
Penedo e Delmiro Gouveia. Link1

● 2022

Embora o carnaval tenha sido cancelado, devido ao aumento de casos da Covid-19
(Ômicron) e síndrome gripal, o estado de Alagoas continuou recebendo um grande
número de turistas. É comum nesta época do ano, denúncias de práticas abusivas
como a “taxa de consumação mínima” aumentar, como, também, cardápios com
valores diferentes de períodos anteriores. Com isso, realizamos a ‘Operação
Carnaval', com intuito de coibir irregularidades na prestação de serviço a turistas e
consumidores locais. Link1

● 2023

Participamos da 1ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). E
para representar o Procon de Alagoas, o Diretor-presidente, Daniel Sampaio, foi à
Brasília para discutir e elaborar estratégias para que se tenha um mercado de
consumo cada vez mais justo e equilibrado. Além de garantir uma atuação mais
eficiente na preservação dos direitos dos consumidores ao discutir estratégias
conjuntas entre os órgãos, a fim de coibir abusos contra os consumidores. Ainda no
primeiro semestre, realizamos o Feirão de Renegociação de Dívidas do Procon, com
mais de 3.902 consumidores atendidos, foram três dias de ação intensa. E para
finalizarmos o ano de maneira especial, realizamos o “Procon Kids”, uma ação
pensada para os pequenos consumidores alagoanos, realizado nos dias 04, 06 e 13
de outubro. Com o auxílio de brincadeiras como dinâmicas de pergunta e resposta e
até dança das cadeiras, o Procon/AL apresentou o direito dos consumidores de uma
maneira lúdica para as crianças, mostrando desde cedo a importância de agir com responsabilidade na hora das compras e fazendo com que elas cresçam com a
certeza de que os seus direitos no futuro estão garantidos. Nosso projeto aconteceu
nas escolas do Cepa e Colégio Leonardo da Vinci, em Maceió, e também em
Junqueiro, durante o projeto do Governo Trabalhando. Link1 // Link2

● 2024

Com mais de 4.000 atendimentos, o Procon de Alagoas encerrou a edição do Feirão
de Renegociação de 2024, superando a edição anterior. O sucesso do Feirão
demonstra a eficácia e a relevância de iniciativas que visam facilitar a regularização
financeira dos cidadãos, proporcionando-lhes oportunidades para reestruturar suas
finanças de forma sustentável e equilibrada, compromisso do Governo de Alagoas.
Em parceria com a Associação dos Supermercados de Alagoas (ASA), renovamos o
termo para a promoção da campanha “De Olho na Validade”, e, também, nos
reunimos com a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem de Advogados do
Brasil (OAB-AL) para discutir a implantação de medidas protetivas e de defesa aos
consumidores que possuem plano de saúde no estado. Já no segundo semestre, foi
debatido com representantes da Equatorial Alagoas medidas de celeridade em
casos de reclamações recebidas pelo órgão. E, em alusão ao Dia das Crianças,
realizamos mais uma edição do “Procon Kids”, desta vez com participação de
diversas Secretarias de Estado. Com o tema “Meu presente é ter meus direitos
reconhecidos”, o objetivo da ação foi promover um evento educativo, inclusivo e
interativo. O Procon-AL trouxe o Stand Procon Kids para conscientizar as crianças
por meio de atividades didáticas, promovendo uma cultura de respeito e cidadania,
focando no direito das crianças. O evento contou com espaços instagramáveis,
óculos de Realidade Virtual, caixa de presente e o jogo “Passa ou Repassa” do
Detran, garantindo a diversão da criançada, enquanto exercem o direito de ser
criança. Para finalizarmos 2024 com chave de ouro, realizamos o “Procon Verão”,
projeto de conscientização de práticas abusivas e fiscalização em bares,
restaurantes, aeroportos, praias e shows. Fazendo com que o turista se sinta
protegido, em relação ao seu direito como consumidor.